Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do ...
A solução proposta pela Teoria Pura do Direito para este problema é: “assim como a norma de dever-ser, como sentido do ato-de-ser que a põe, se não identifica com este ato, assim a validade de dever-ser de uma norma jurídica se não identifica com a sua eficácia da ordem do ser; a eficácia da norma jurídica como um todo e a eficácia ...